Processo 303362/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 16:06
Autuado em 28/04/2017 16:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1422/2019 da Segunda Câmara, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1422/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/05/2019 Acórdão   1422/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO DE SAUDE DOS MUNICIPIOS DO OESTE DO PARANA - CONSAMU
Gestor atual JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Gestor das Contas JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado EDGAR BUENO

Juntadas
DataDescrição
18/12/2018 10:42 do Protocolo 871933/18
05/03/2018 09:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 133096/18
26/02/2018 14:11 do Protocolo 110452/18
06/02/2018 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69116/18
19/12/2017 12:06 AR do ofício OCN - 5360/17 - DP
19/12/2017 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 898714/17
14/12/2017 15:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Ofício de contraditório - 5332/17 - DP, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 2282/17 - GCAML.
12/05/2017 17:19 Cópia Processo 1025781/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2017 Ofício de Contraditório   5360/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1422/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 1836/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 180/2018
11/01/2018 1743 Despacho Processual Diverso nº 9/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1724/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3211/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:13 DP  
02/07/2019 10:15 CMEX Informação nº 3624/2019 -
07/06/2019 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 778/2019 -
07/06/2019 11:24 SMPJTC  
06/06/2019 11:03 2PC Ciência de Decisão nº 168/2019 -
05/06/2019 13:31 SMPjTC  
28/05/2019 16:20 S2C Acórdão nº 1422/2019 -
03/05/2019 11:06 GCAML  
03/05/2019 10:05 SMPJTC  
22/04/2019 11:15 2PC Parecer nº 295/2019 - Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal Samu Oeste. Exercício de 2016. Atraso no SIM-AM e outras irregularidades. Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
17/04/2019 15:06 SMPjTC  
17/01/2019 16:38 CGM Instrução nº 634/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/11/2018 15:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1836/2018 -
12/11/2018 13:29 SMPJTC  
22/10/2018 11:50 2PC Parecer nº 842/2018 - Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal Samu Oeste. Exercício de 2016. Irregularidades não sanadas integralmente. Pela irregularidade das contas. Aplicação da Multa.
22/10/2018 08:33 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4124/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
05/03/2018 11:57 COFIM  
08/02/2018 11:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 219/2018 -
08/02/2018 08:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 180/2018 -
09/01/2018 17:19 DP Informação nº 1221/2018 -
19/12/2017 20:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 9/2018 -
14/12/2017 14:39 DP Informação nº 15562/2017 -
14/12/2017 14:39 DP Informação nº 15771/2017 -
08/12/2017 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2282/2017 -
04/12/2017 10:51 DP Informação nº 15147/2017 -
04/12/2017 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 5360/2017 -
15/05/2017 10:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1724/2017 -
15/05/2017 10:19 COFIM Instrução nº 3077/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/05/2017 11:29 DP Informação nº 6532/2017 -
04/05/2017 13:37 COFIM  
03/05/2017 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3211/2017 -

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